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Jimmy Pierry GarateJimmy Pierry Garate, Advogado

Publicações

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Jimmy Pierry Garate, Advogado
Jimmy Pierry Garate
Artigo · há 6 anos

Diferença entre perícia administrativa no INSS e perícia Judicial em casos de pedidos de auxílios previdenciários.

Em tempos de pente fino no INSS, é de se pensar e debater sobre a diferença existente entre as perícias realizadas na autarquia INSS e feitas na Justiça, pelos peritos judiciais. Primeiramente o...
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Jimmy Pierry Garate, Advogado
Jimmy Pierry Garate
Artigo · há 7 anos
Saque de FGTS em casos de doenças graves não previstas em lei – Possibilidade!

Saque de FGTS em casos de doenças graves não previstas em lei – Possibilidade!

Sim amigos, é possível o saque do FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO -, mesmo em casos não previstos na lei. Assim tem decidido vários Tribunais, e, inclusive o Superior Tribunal de...
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Jimmy Pierry Garate, Advogado
Jimmy Pierry Garate
Artigo · há 7 anos
Créditos trabalhistas comunicam nas separações em casos de regimes de comunhão parcial, universal ou em casos de união estável?

Créditos trabalhistas comunicam nas separações em casos de regimes de comunhão parcial, universal ou em casos de união estável?

Uma dúvida que muitos têm, mas que há anos vem sendo discutida nos Tribunais e que, inclusive, já tem entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, é se no fim dos relacionamentos, os...
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