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Advogado, pós graduando, atuante em Vilhena-RO e região.
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Jimmy Pierry Garate
Artigo ·
há 8 anos
Diferença entre perícia administrativa no INSS e perícia Judicial em casos de pedidos de auxílios previdenciários.
Em tempos de pente fino no INSS, é de se pensar e debater sobre a diferença existente entre as perícias realizadas na autarquia INSS e feitas na Justiça, pelos peritos judiciais. Primeiramente o...
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Jimmy Pierry Garate
Artigo ·
há 9 anos
Saque de FGTS em casos de doenças graves não previstas em lei – Possibilidade!
Sim amigos, é possível o saque do FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO -, mesmo em casos não previstos na lei. Assim tem decidido vários Tribunais, e, inclusive o Superior Tribunal de...
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Jimmy Pierry Garate
Artigo ·
há 9 anos
Créditos trabalhistas comunicam nas separações em casos de regimes de comunhão parcial, universal ou em casos de união estável?
Uma dúvida que muitos têm, mas que há anos vem sendo discutida nos Tribunais e que, inclusive, já tem entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, é se no fim dos relacionamentos, os...
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Jimmy Pierry Garate
Comentário ·
há 6 anos
Saque de FGTS em casos de doenças graves não previstas em lei – Possibilidade!
Jimmy Pierry Garate
·
há 9 anos
Não tem como adiantar, até porque se judicializar demorará mais de ano, infelizmente.
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Jimmy Pierry Garate
Comentário ·
há 8 anos
A ação de reintegração de posse e seus requisitos fundamentais
Luciana Sidou
·
há 11 anos
Excelente.
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Tatiane Pederiva
Artigo ·
ano passado
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Tatiane Pederiva Macedo [1] Evanilda Santos Oliveira [2] Sustentabilidade Ambiental: Uma Responsabilidade Coletiva O impacto ambiental das práticas de consumo é uma preocupação central no cenário...
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Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 9 anos
Flagrante próprio ou perfeito, impróprio ou imperfeito, presumido ou ficto
Basta uma simples análise para perceber que o tipo de prisão mais praticada no Brasil é a prisão em flagrante e por isso ela será o objeto da análise desse texto, mais especificamente no tocante aos...
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Flávia Ortega Kluska
Artigo ·
há 10 anos
Feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP)
O que é feminicídio? Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima...
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